O Consórcio Portal do Sertão realizou na manhã desta segunda-feira (20) a Reunião Extraordinária para tratar sobre o Novo Marco Legal do Saneamento

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O Consórcio Portal do Sertão realizou na manhã desta segunda-feira (20) a Reunião Extraordinária para tratar sobre o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal n°14.026/20), onde reuniu Prefeitos, Procuradores Jurídicos, Vereadores, e demais representantes dos municípios consorciados.

A mesa do evento foi composta pelo Presidente do Consórcio Portal do Sertão, Rogério Costa, pelo Deputado Federal Zé Neto, pelo Representante do Gerente Regional da Embasa Feira de Santana, Gilton Borges, pelo Diretor de Manejo de Resíduos Sólidos e Águas Pluviais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Gustavo Campos, pelo Diretor Geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), Walter Antônio, e pelo Consultor Jurídico em matérias de Consórcios Públicos, resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro.

Também estiveram presentes os Prefeitos dos municípios de Irará, Derivaldo Pinto Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira e Santanópolis, Vitor do Posto assim como os vice-prefeitos de Amélia Rodrigues, Jersonito Oliveira, e de Conceição da Feira, Marlene Marques.

Rogério Costa, Presidente do Consórcio Portal do Sertão, realizou a abertura da reunião saudando todos os presentes “Precisamos unir forças para passarmos por este desafio que é acharmos a solução para a destinação final dos resíduos sólidos. O Consórcio está à disposição. Fico muito satisfeito e agradeço a presença de todos vocês.”

O Novo Marco Legal foi sancionado pelo Governo Federal e prever a obrigatoriedade da cobrança de taxa ou tarifa pelo manejo de resíduos sólidos. Na ocasião, o Consultor Wladimir Ribeiro foi responsável por explanar sobre a necessidade da Implantação da Cobrança pelos Serviços de Resíduos Sólidos nos Municípios com base na Lei n° 14.026/20, e tirar dúvidas dos representantes municipais sobre o tema.

O Consórcio tem se empenhado em estruturar uma solução para a destinação final dos resíduos sólidos e encerramento dos lixões nos municípios.

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