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A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental

Verônica Irazabal* Em uma sociedade que avança, ainda que lentamente, rumo à divisão mais equilibrada das tarefas familiares, o direito à licença-paternidade é um símbolo do tempo em que...

A importância da cooperação judiciária nas ações sobre violência doméstica

Questão atual, a discussão legislativa a respeito da revogação, manutenção ou aperfeiçoamento da Lei Federal nº 12.318/2010 traz como um de seus panos de fundo mais sensíveis as questões referentes às falsas alegações, inverídicas denúncias,...

Prevenir acidentes é preservar vidas e fortalecer o trabalho digno

Mário Parreiras* O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, vai além de uma data simbólica no calendário. Instituído em referência à criação...

Por uma vida sem violência para todas as mulheres e meninas

Professora Eide Paiva - Uneb – Campus XIV A Campanha 16 dias de Ativismo na UNEB pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma ação de extensão do Diadorim – Centro de Estudos em Gênero,...

O Pente-Fino do BPC/LOAS: Como Ter de Volta o Seu Benefício Cortado

Dr João Lima Especialista em Direito Previdenciário Nos últimos anos, muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) têm enfrentado cortes...

Setembro Amarelo: o olhar dos pais salva vidas

Eliene Lima Setembro Amarelo é uma campanha para nos alertar sobre a prevenção ao suicídio, e um estudo da Unicef sobre esse tema em países Latino Americanos e no...

A educação é a melhor resposta à criminalidade

Já dizia Monteiro Lobato que “um país se faz com homens e livros”. E digo também que todo momento é oportuno para se falar sobre educação, mas o atual cenário, que conta com eleições...

O ouro do cinza

André Naves* Hoje amanheceu do jeito que mais me apetece. Sabe o céu cor de chumbo, o friozinho gostoso? Pois é, hoje foi um desses dias. E eu, particularmente,...

Primeira infância em primeiro lugar

Laura Brito*  Desde 2023, no Brasil, em razão da Lei nº 14.617, agosto é o Mês da Primeira Infância. Trata-se de uma iniciativa para promoção de ações de conscientização...

Liberdade de expressão deixou de ser valor absoluto para liberais

Na véspera do 7 de Setembro fatídico em que ameaçou a República, Jair Bolsonaro baixou uma medida provisória para proibir as plataformas de mídias sociais de censurar publicações ou fechar contas sem explicitar a motivação. É aquele...
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