Depois de uma longa espera, finalmente, a Receita Federal do Brasil realizará um concurso para preencher as vagas existentes no órgão. A espera é grande mesmo. O último concurso de auditor da receita foi em 2014 e o de analista tributário foi em 2012. Serão 699 postos (nível superior): 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
De acordo com a advogada tributarista e professora de direito tributário Bia Nogueira (@profabianogueira) essa expectativa é alimentada pelas condições que os cargos oferecem aos aprovados. “Passar em um concurso da Receita Federal é trabalhar em órgão público de credibilidade. Além disso, você terá a qualidade de vida, inclusive com estabilidade financeira e profissional. Ambos os cargos são voltados para candidatos com nível superior, sendo que o cargo de Auditor-Fiscal terá 230 vagas com vencimento aproximado de R$21.487,00 e o cargo de Analista Tributário terá 469 vagas com vencimento aproximado de R$12.142,39”, explica.
A professora salienta que, em virtude da carência de servidores, a Receita Federal poderá convocar excedentes de ambos os cargos, conforme Decreto 9.739 de 2019, e caso o Ministério da Economia autorize.
 |
Com uma postura bem próxima, o professor de cursos preparatórios e advogado André Malheiros reforça que os atrativos para essa seleção são diversos e vão desde a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar do País e até a remuneração e os benefícios para os cargos.
“A Receita Federal do Brasil é um dos órgãos mais respeitados e o candidato que pretende concorrer a uma vaga deve estar muito atento às atribuições da carreira que pretende seguir e, consequentemente, às matérias que deve estudar”, reforça.
Para concorrer a qualquer uma das duas funções, é necessário possuir o curso superior completo. Malheiros ressalta que, nos últimos concursos, não foi exigida uma formação específica e que a tendência é que o novo edital mantenha esse comportamento. O advogado salienta que o analista é o responsável por realizar as atividades acessórias e preparatórias para as atribuições do auditor fiscal, a exemplo dos exames de matérias e processos administrativos. “Já o auditor é quem constitui o crédito tributário via lançamento, realizando os procedimentos de fiscalização”, explica.
Seleção unificada
Bia Nogueira destaca, no entanto, que o concurso será nacional e não haverá reserva de vagas por estados, devendo ser preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos e as necessidades em cada região. “Outro ponto é que ambas as provas, de ambos os cargos acontecerão no mesmo dia, e isso fará com que cada candidato só concorra a uma vaga. O intuito é que todas as vagas sejam preenchidas, e que o mesmo candidato não passe para dois cargos ao mesmo tempo”, afirma.
Como a concorrência é alta e muito qualificada, em concursos como esse, não é possível negligenciar nada. Com uma vasta experiência nesse tipo de preparação, Malheiros diz que já viu bons candidatos perderem grandes oportunidades por não alcançarem notas mínimas em algumas matérias.
 |
| André Malheiros chama atenção para o cuidado com os estudos, onde nada deve ser negligenciado, especialmente a legislação aduaneira e o comércio exterior (Foto: Acervo pessoal) |
“Bons candidatos já foram reprovados por não acertarem o mínimo em matérias que pensavam ser irrelevantes. É importante o candidato ter um estudo com regularidade e segurança, além de conhecer a legislação aduaneira e o comércio exterior “, esclarece, destacando que as disciplinas básicas de área fiscal são contabilidade, tributário, auditoria, português e os direitos constitucional e administrativo. “Não dá para negligenciar de forma alguma a legislação tributária federal (específica para essa prova)”, completa o professor.
Segredo de aprovação
O Ministério da Economia autorizou a realização do concurso da Receita Federal no dia 13 de junho e, agora, a expectativa é pelo lançamento do edital com os detalhes do que será cobrado nas provas. Mas já é possível começar a estudar.
Se você é um dos candidatos, os professores são unânimes em garantir que o segredo da aprovação reside em estudar muito e treinar. Por isso é importante você montar um bom cronograma de estudo que compreenda todos os assuntos elencados no edital, e resolver muitas provas da banca para se familiarizar com a linguagem e abordagem.
“Como, por enquanto, não foi publicado o edital, então não sabemos qual será a banca examinadora, mas vale muito a pena estudar pelos editais passados de 2014 para Auditor Fiscal e 2012 para Analista tributário. Eu sempre indico procurar um curso preparatório, pois os professores são especializados nesse tipo de concurso e já podem te ajudar a organizar o material de estudo”, orienta Bia.
A professora destaca que a realização da prova será de responsabilidade da banca a ser escolhida, porém a própria Receita Federal, através de assessorias técnicas de cada uma das cinco subsecretarias da Receita, determinou o conteúdo programático. “Para se preparar para a parte teórica do concurso é necessário entender as especificidades da Receita Federal e as atribuições do cargo que você almeja. A partir daí, você poderá delimitar que tipo de questões teóricas poderão ser cobradas na sua prova”, ensina.
Bia destaca que as provas da Receita Federal são bem específicas e costumam ser diretamente ligadas a área de atuação. “Esse com certeza será um diferencial. O melhor de tudo é que o edital foi autorizado, mas ainda não foi publicado. Assim você poderá intensificar os estudos baseado nos editais passados para obter o tão sonhado cargo público”, finaliza a professora.
Tarefas comuns para os cargos:
• Programar e executar atividades orçamentária e financeira, contabilidade, licitação e contratos, material, patrimônio, recursos humanos e serviços gerais;
• Atuar nas práticas de informática, especialmente às relativas ao estudo, avaliação, internalização e disseminação de novas tecnologias e metodologias;
• Garantir a integridade, a segurança e o acesso aos dados e às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Desenvolver atividades de auditorias internas das atividades dos sistemas operacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Integrar comissão de processo administrativo disciplinar.
Auditor-Fiscal deve:
• Redigir termo de revelia e de prescrição;
• Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação;
• Avaliar pedido de retificação de documento de arrecadação;
• Constituir o crédito tributário e de contribuições;
• Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica.
Analista-Tributário deve:
• Planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia;
• Criar projetos e elaborar planejamento organizacional;
• Fazer trabalhos administrativos gerais.
***
