Isenção do imposto de importação nas compras de até US$ 50 vale para as empresas inseridas no programa Remessa Conforme
Após isentar o Imposto de Importação nas compras abaixo de US$ 50 (cinquenta dólares) feitas em transações em plataformas internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress, o governo pode restabelecer a taxa até o final do ano.
De acordo com o Estadão, representantes da indústria têxtil e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram na última quarta-feira (01) para discutir a retomada do imposto. O governo não confirma a informação.
Atualmente, as companhias devidamente inseridas no programa Remessa Conforme contam com a isenção do imposto de importação nas compras de até US$ 50. Já o ICMS é de 17%, cobrado de forma padrão em todas as compras.
Fonte: bnews.com.br