Lei entrará em vigo no dia 1º de janeiro de 2025; contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem
O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, uma lei que proíbe que menores de 14 anos de terem conta nas redes sociais, independentemente do consentimento dos pais, uma das leis mais restritivas que visa restringir o acesso de menores às redes sociais. De acordo com a nova lei, as empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar contas que se acredita serem utilizadas por menores de 14 anos. As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Menores de idade que têm entre 14 ou 15 anos podem obter uma conta nas redes sociais com consentimento dos pais, de acordo com a nova lei. As contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem. “Ficar enterrado nesses dispositivos o dia todo não é a melhor maneira de crescer – não é a melhor maneira de obter uma boa educação”, disse DeSantis, um republicano, em um evento comemorativo da assinatura do projeto de lei na segunda-feira.