União estável na Bahia diminuiu de 2020 a 2024 – Foto: Adilton Venegeroles / Ag. A Tarde
A Bahia registrou, em 2024, o maior número de casamentos homoafetivos do estado desde que o ato foi regulamentado no Brasil, em 2013. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 835 casamentos foram registrados apenas no ano passado.
Esse dado corresponde a um aumento de 136% em relação aos 353 casamentos formalizados no estado em 2023. Até maio deste ano, 313 casais da comunidade LGBTQIA+ já oficializaram a união, segundo dados levantados pela Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg) e informado pelo portal g1.
Conforme a entidade, esse crescimento é um reflexo de fatores práticos, como a retomada pós-pandemia, e também da maior conscientização sobre os direitos da comunidade.
Direitos da população LGBTQIA+
Além disso, a entidade acrescenta que os cartórios passaram a oferecer atendimento mais humanizado e respaldado por fundamentos jurídicos, o que também pode ter favorecido a busca pelo serviço.
Ação coletiva da Defensoria Pública que realizou a união civil de 28 casais LGBTQIA+, em 2024 | Foto: Denisse Salazar /AG. A TARDE
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio, os registros nos cartórios são ações de cidadania que reforçam os direitos da população LGBTQIA+. “Cada ato registrado nos cartórios é uma expressão concreta de cidadania. É ali, no Registro Civil, que se consolida o reconhecimento institucional das identidades e dos vínculos afetivos da população LGBTQIA+”, afirmou.
Enquanto o casamento homoafetivo cresceu na Bahia, a união estável diminuiu. Em 2020, foram firmadas oficialmente 191 uniões. Já em 2024, esse número caiu para 65.
Como funciona o casamento civil?
Os noivos e noivas devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil da região de residência para dar entrada na habilitação do casamento. Para isso, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- certidão de nascimento (no caso dos solteiros);
- certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados);
- certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos);
- documento de identidade e comprovante de residência;
- levar duas testemunhas maiores de 18 anos e com seus respectivos documentos de identificação.
O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar de acordo com a escolha do local da cerimônia, na sede do cartório ou fora dela.
Outros direitos
Mudanças de nome e gênero
Já as mudanças de nome e gênero foram regulamentadas nos cartórios em 2018, através da edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o direito. A Bahia, em 2024 registrou 230 mudanças de nome e gênero, esse número representa um decréscimo de 4% em relação a 2023, quando foram registrados 240 atos.
De 2019 a 2024 aumentou em 170% os casos de mudanças de nome e gênero | Foto: Luciano Carcará / Ag. A Tarde
Apesar disso, houve um aumento de 170% quando comparado 2024 ao primeiro ano de mudanças no estado, em 2019, quando houve 85 registros.
Fonte: A Tarde
