Luana Mendes*
Nos últimos anos diversos usuários do Instagram passaram por algum tipo de problema relacionado a suspensão da conta, como foi o caso da influenciadora Isabel Veloso, que compartilha diariamente sua rotina de tratamento contra o câncer.
A desativação de contas é uma prática comum em plataformas para preservar a integridade do ambiente digital. Essa fiscalização prévia é barreira contra golpes, fraudes, disseminação de conteúdo ilegal e violações das diretrizes internas. Para isso, são usados sistemas automatizados de detecção e revisores humanos.
Apesar de essenciais para proteger a comunidade, esses mecanismos podem gerar falsos positivos, resultando na suspensão de contas legítimas de forma equivocada.
Por meio de uma conta reserva, a influenciadora compartilhou com os seguidores: “Eu não sei o porquê disso, ou o que de fato aconteceu”. Atualmente a plataforma utiliza sistema de informação e revisores humanos com o propósito de identificar se há alguma violação sendo realizada na página.
A Lei do Marco Civil na Internet garante a liberdade de expressão na internet, mas moderação conforme os termos de uso.
O Código de Defesa do Consumidor e a LGPD exigem transparência, proporcionalidade e respeito aos direitos do usuário.
Bloqueios sem justificativa, arbitrários ou sem possibilidade de defesa podem ser enquadrados como falha na prestação de serviço e contestados judicialmente.
Em uma mesma postagem, Isabel compartilhou com os seguidores que a plataforma identificou um “login estranho”. Casos semelhantes ao da influenciadora carecem de análise da notificação recebida pelo Instagram para entender a justificativa.
Em seguida, é importante acionar o formulário oficial de contestação e reunir provas, como capturas de tela de postagens e interações, para demonstrar que não houve violação das regras.
Para criadores de conteúdo e profissionais que dependem do perfil, é fundamental buscar rapidamente orientação jurídica, pois em alguns casos é possível obter liminar judicial para a reativação da conta evitando maiores prejuízos.
Sempre que o Instagram detecta alguma irregularidade que viole os termos de uso, podem ser aplicadas algumas “punições” ao proprietário da conta, podendo ser o shadowban, suspensão temporária e até desativação permanente.
Os principais motivos incluem: publicação de conteúdo que viole as Diretrizes da Comunidade (nudez, discurso de ódio, apologia à violência, desinformação perigosa), uso de robôs ou automações para manipular engajamento, falsidade ideológica, golpes, violação de direitos autorais, e denúncias de outros usuários. Mas infelizmente, em alguns casos, a suspensão pode decorrer de erros técnicos ou análises equivocadas do sistema automatizado.
*Advogada especializada em Direito do Trabalho, do Agronegócio e Direito Desportivo
“Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Hoje em Dia”.
Fonte: Hoje em Dia
