Era quinta-feira, 9 de agosto, quando Joelton Paulo dos Santos, 36, procurou um hospital público em Ilhéus, Sul do estado, com dores nas articulações, febre alta e sangramento na gengiva. Entrou para a fila da Central Estadual de Regulação (CER) 11 dias depois, mas precisou esperar mais de 2 meses para conseguir o tratamento adequado.
O caso de Joelton é triste, mas está longe de ser uma situação isolada. Até a última terça-feira (13), 1.259 pacientes aguardavam na “fila da agonia” por um leito, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A instituição não informou o tempo médio de espera por uma vaga.
Com medo de que pacientes morram esperando atendimento, alguns parentes estão recorrendo à Justiça para ter o direito à saúde garantido. Quando a massoterapeuta Nelma Barbosa, 32, percebeu que não havia previsão de quando Joelton, seu marido, iria encontrar um leito, procurou a Defensoria em Ilhéus.
Joelton foi transferido para o Hospital Geral Roberto Santos cerca de 20 dias após Nelma conseguir uma liminar determinando que a Sesab tomasse uma providência. “Mas não adiantou. Fizeram a transferência para cumprir a determinação da Justiça, mas mandaram ele para o Roberto Santos, que não tem hematologista”. A saga da família terminou dia 31, quando, via Defensoria, Joelton conseguiu vaga no Hospital Aristides Maltez.
Internação
Segundo a Sesab, a maioria das solicitações na regulação é por vagas de internação em leitos de enfermaria. As especialidades com maior número de pacientes são cardiologia, ortopedia, neurologia, vascular, obstetrícia e pediatria.
Em Salvador, oito crianças aguardam nos postos municipais por um leito nos hospitais. A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que até quarta (14) outros 87 adultos também esperavam vaga em hospitais.
A presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Ana Rita de Luna, afirmou que a internação precisa ser prioridade. Ela contou que há dois meses o sindicato se reuniu com a Sesab para discutir o problema. “Os médicos que trabalham na regulação enfrentam um nó, porque atendem à demanda da Bahia inteira, desde ações simples até questões mais complexas”.
Representante do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Otávio Marambaia, que também participou da reunião, acredita que “a situação é grave e necessita de um esforço coletivo grande para colocar a Bahia em um patamar decente”. “Não temos o levantamento de déficit de leitos, mas, ao contrário do que diz a propaganda, de que leitos foram criados na Bahia, nos últimos 8 anos 2 mil foram fechados”.
A pasta informou que, desde 2015, foram criados mais de mil leitos na rede e citou a inauguração de novos hospitais, além da contratação de leitos em unidades privadas.
Transparência
Para a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA, Itana Viana, parte dos problemas da regulação poderia ser evitada se o sistema fosse mais transparente. “Os problemas da fila de transplante terminaram depois que o processo se tornou mais transparente. Se houvesse explicação clara do porquê da demora, de que existe um protocolo, ajudaria a aliviar o estresse e as expectativas das pessoas. O que acontece é que o paciente não sabe em que posição ele está na fila e acaba se sentindo preterido”.
Quem vê Geovana Brito, 22, dormindo tranquila em um dos leitos do Hospital das Clínicas (Hupes/Ufba) não imagina os desafios que ela passou até conseguir atendimento. A jovem estava grávida de 9 meses quando procurou uma maternidade em Guanambi, no Sudoeste, no dia 25 de agosto, com dores no joelho.
A mãe dela, Rita de Brito, contou que os médicos encontraram alterações nos exames e descobriram que a jovem estava com leucemia. Geovana entrou para a regulação e aguardou 2 meses e 6 dias para ter o atendimento devido. Enquanto aguardava vaga em um hospital com hematologista, precisou acelerar o parto de Bernardo, porque o bebê estava perdendo peso.
“No dia 28 de setembro descobrimos que o nome dela tinha sido retirado da regulação e fui até a secretaria saber o que tinha acontecido. Me disseram que houve uma falha e incluíram o nome dela novamente. Primeiro, fomos para o Roberto Santos e, no dia 7, transferiram ela para o Hospital das Clínicas”, contou Rita, avó de Bernardo, que está aos cuidados dos avós paternos.
Resposta
Em nota, a Sesab informou que está reunindo todos os esforços para zerar a fila da regulação e criticou a precariedade da cobertura da Atenção Básica nos municípios. Segundo a instituição, é preciso reduzir a necessidade de internamento e isso depende da qualidade dos sistemas de saúde municipais.
A Sesab disse também que criou um comitê para desafogar a regulação, composta por uma equipe multiprofissional, incluindo médicos, auxiliares de regulação, assessoria técnica, auditores, entre outros. O objetivo é verificar os pacientes que estão há mais tempo aguardando vaga, enquanto a Central de Regulação dá andamento às demandas diárias.
“A partir do relatório do paciente inserido no sistema da CER, pela unidade de origem, os médicos reguladores avaliam a gravidade de cada caso para buscar a vaga. Nesse sentido, a unidade de origem deve ser criteriosa ao registrar um paciente”, recomenda.
Liminares
A Defensoria Pública do Estado (DPE) informou que conseguiu 818 liminares para pacientes do sistema de saúde pública na Bahia este ano e que outras 92 estão pendentes de aprovação, mas nem todos os processos se referem a demandas por leito.
No total, 245 pacientes solicitaram vaga em UTI, 78 pediram por leito de unidade de saúde com suporte em cardiologia, 67 por leito com suporte clínico, 14 por leito com suporte em cirurgia geral e 19 por leito com suporte em ortopedia, dentre outros.
O coordenador da Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga de Castro Silva, afirmou que a instituição tem buscado as soluções para os problemas através de conciliação, evitando as disputas judiciais.
“Estamos fazendo um enorme esforço para resolver as demandas de saúde dos cidadãos e cidadãs que procuram a Defensoria sem a necessidade de judicialização, participando da Câmara de Conciliação de Saúde. Inclusive, trouxemos um sistema desenvolvido na Defensoria do Espírito Santo, pioneiro no Brasil, que faz mediação virtual das demandas de saúde e que vem obtendo taxa de êxito de 80% naquele estado”.
A estudante Geovana Brito, 22, esperou mais de um mês na regulação por um leito, mesmo depois de uma liminar de internamento que a família conseguiu via DPE. “A decisão saiu em 1º de outubro e, no final do mês, ela ainda estava sem atendimento. Fiquei revoltada e procurei a imprensa. No dia 7 de novembro ela foi transferida”, contou a mãe da jovem, Rita de Brito.
A massoterapeuta Nelma Barbosa, 32, que também procurou vias legais para conseguir um leito para o marido, reclamou do sistema. “É horrível pensar que a gente precisa recorrer à Justiça para ter um direito garantido”, disse.
Para o conselheiro Otávio Marambaia, do Cremeb, essa realidade está se tornando frequente. “Esse é o caminho cada vez mais usado pelas famílias. Não surpreende, já que o estado não está cumprindo com a obrigação.”
O Tribunal de Justiça da Bahia disse não ter um levantamento de quantas liminares foram emitidas para famílias de pacientes.
