Encerra nesta quinta-feira (19) o prazo para a diplomação dos candidatos eleitos em 2024. É durante este ato que a Justiça Eleitoral atesta que um político está apto para tomar posse.
Embora a cerimônia seja necessária para atestar o resultado, candidatos eleitos não precisam comparecer presencialmente. Desde 1996, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os diplomas podem ser recebidos por meio de um procurador, sem a necessidade da presença dos candidatos eleitos. Há ainda a possibilidade do diploma ser emitido pela internet.
Segundo o TSE, não podem participar da diplomação os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça, ou que ainda estejam sob análise, ou seja, sub judice.
Fonte: Metro 1
