Dr João Lima
Especialista em Direito Previdenciário
Nos últimos anos, muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) têm enfrentado cortes devido ao pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se você teve seu benefício suspenso ou cancelado, saiba que existem formas de recorrer e tentar recuperá-lo.
Neste artigo, vamos explicar por que isso acontece, quais os principais motivos para o corte do BPC e o que você pode fazer para tentar reverter a decisão.
O que é o Pente-Fino do BPC/LOAS?
O pente-fino é um processo de revisão realizado pelo INSS para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios para receber o BPC/LOAS. Essa revisão pode acontecer por meio da análise de documentos, cruzamento de dados com outros órgãos e, em alguns casos, novas perícias médicas e socioeconômicas.
Principais Motivos para o Corte do Benefício
O benefício pode ser suspenso ou cancelado pelos seguintes motivos:
1. Renda familiar acima do permitido – O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, cuja família tenha renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Se o INSS identificar aumento na renda, o benefício pode ser cortado.
2. Ausência de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) – O beneficiário deve manter seus dados atualizados a cada dois anos. Se isso não for feito, o benefício pode ser suspenso.
3. Mudança na condição de saúde – No caso de beneficiários com deficiência, se uma nova perícia médica indicar que não há mais impedimentos para a vida independente e o trabalho, o benefício pode ser cancelado.
4. Falha na comprovação de necessidade – Durante a revisão, o INSS pode solicitar novos documentos ou informações adicionais. Se o beneficiário não apresentar dentro do prazo, o benefício pode ser cortado.
Como Recuperar o Benefício Cortado?
Se o seu benefício foi suspenso ou cancelado, siga estes passos para tentar recuperá-lo:
- Identifique o Motivo do Corte
A primeira coisa a fazer é verificar a Carta de Comunicação de Decisão enviada pelo INSS ou acessar o aplicativo Meu INSS para entender o motivo da suspensão ou cancelamento.
- Regularize Sua Situação
Dependendo do motivo do corte, tome as providências necessárias:
• Se for falta de atualização no CadÚnico, vá ao CRAS mais próximo e regularize seus dados.
• Se for renda acima do permitido, verifique se houve erro no cálculo do INSS ou se há despesas médicas que podem ser descontadas na avaliação socioeconômica.
• Se for um problema médico, reúna laudos e exames atualizados para comprovar sua condição.
- Entre com um Pedido de Reativação no INSS
Após regularizar sua situação, faça um pedido de revisão do benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou agende um atendimento presencial em uma agência do INSS.
- Recorra Administrativamente
Caso o INSS negue a reativação, você pode apresentar um recurso administrativo dentro de 30 dias da decisão, pelo Meu INSS ou presencialmente.
- Ação Judicial (Se Necessário)
Se o recurso for negado e você ainda acreditar que tem direito ao BPC, pode entrar com uma ação na Justiça Federal. Para isso, procure um advogado especializado em direito previdenciário ou a Defensoria Pública.
Conclusão
O pente-fino do BPC/LOAS tem impactado muitas pessoas, mas quem realmente tem direito ao benefício pode recorrer e tentar reavê-lo. O mais importante é manter os dados atualizados, reunir a documentação correta e agir rapidamente caso o benefício seja suspenso.
Se você ou alguém que conhece teve o benefício cortado, siga essas orientações e, se necessário, busque ajuda profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Dr. João Lima
Especialista em Direito Previdenciário
Contato: 71 98459-6513
