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TSE proíbe apostas online sobre os resultados das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (17) uma resolução que caracteriza como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE foi...

Eleições 2024: Justiça determina remoção de propaganda negativa contra candidato a prefeito de Barreiras

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova da rede social Instagram uma propaganda negativa irregular feita por um perfil anônimo...

Número de eleitores jovens aumenta 78% em relação ao pleito municipal em 2020

O número de jovens entre 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral  e que podem votar nas eleições municipais deste ano teve um aumento de 78% se comparado com o...

Justiça Eleitoral disponibiliza canais digitais para cidadãos consultarem a situação eleitoral

Os cidadãos baianos podem verificar o status do título de eleitor de maneira prática e rápida por meio de ferramentas on-line oferecidas pela Justiça Eleitoral. Com a proximidade das Eleições 2024, esses...

Eleitores com deficiência têm até esta quinta (22) para solicitar mudança de local de...

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas e quilombolas, além de agentes de segurança pública, servidores, juízes e promotores à serviço da Justiça Eleitoral no dia das eleições têm até esta quinta-feira...

Eleições 2024: Partidos políticos são recomendados a cumprir cota de gênero

O Ministério Público eleitoral recomendou aos partidos políticos, candidatos e candidatas de Lençóis, Iraquara e Palmeiras que cumpram a cota de gênero nas candidaturas para vereadores nas eleições deste ano de 2024,...

Biometria e Eleições: veja quem poderá votar em 6 de outubro

As Eleições Municipais marcadas para o dia 6 de outubro se aproximam e, com elas, surgem dúvidas do cidadão para garantir se está apto ou não para votar nos candidatos aos cargos...

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (15), uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos....

TSE lança campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, na última terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento...

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12) o requerimento de urgência para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Pelo caráter de votação, o mérito do...
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