Quando comprou seu carro, no dia 10 de dezembro, o taxista Edilson Cruz, 39, não imaginava a saga que enfrentaria para conseguir fazer o emplacamento. Morador de Dias D’Ávila, ele precisou ir diversas vezes ao Detran de sua cidade para solucionar o problema, sem sucesso. Em todas as vezes ele foi informado pelo órgão que o novo modelo de placas do Mercosul, que começaram a circular no dia 26 do último mês, não estavam disponíveis na cidade dele.
Quase um mês depois, quando retornou ao órgão, nesta terça-feira (8), o taxista recebeu um documento com validade até quarta (9), com orientação para que ele fosse até uma das sedes do Detran em Salvador, Feira de Santana ou Ilhéus para conseguir o emplacamento.
Edilson decidiu viajar para Salvador. No novo SAC do Shopping da Bahia, que canaliza os serviços do Detran desde segunda-feira (7), ele conta que, como comprou o carro em um período em que as novas placas ainda não estavam implantadas, adquiriu uma do modelo antigo, na cor cinza. No entanto, quando foi fazer a instalação, já havia acontecido a mudança e os funcionários do Detran de Dias D’Ávila não puderam fixar a placa de modelo antigo.
“Eu acabei gastando R$ 230 por nada (comprando a placa antiga). Eles mesmo marcaram a data do emplacamento para depois da mudança, mas, quando fui lá, eles não fizeram o serviço”, lamenta Edilson.
Além do dinheiro gasto à toa, o taxista teve outros prejuízos. Como seu carro não está com nenhuma placa, ele está impossibilitado de trabalhar. Ele, que estava com um veículo emprestado, não transporta passageiros desde o dia 19 de dezembro.
A dor de cabeça não acaba aí. Ele precisou se deslocar do SAC do Shopping da Bahia até o Detran, na Avenida ACM, quatro vezes, só na manhã desta quarta. Para ele, a comunicação é o principal problema.
“Eu estou aqui há horas e não aparece nenhum superior para me orientar. Quem está aqui conta que eu preciso ir ao Detran para realizar o serviço. Mas, quando eu chego lá, dizem que na verdade é aqui no SAC. Eu, inclusive, estou indo lá novamente, mesmo sabendo que será em vão e que irei gastar meu combustível à toa. Mas eu tenho que ir, né? Só tenho hoje para resolver isso”, reclama o taxista.
A situação ficou ainda pior. Depois de viajar 57 km até Slavador e de todo vai e vem, Edilson ainda foi informado que deveria ir para a cidade de Santo Amaro, a 79km de Salvador, caso quisesse conseguir receber a placa ainda nesta quarta. O taxista estima gastar cerca de R$ 150 só de combustível.
Mais problemas
A médica Pâmela Lira, 33, também sofre com a demora para conseguir emplacar o carro novo, comprado no fim do ano passado. Ela conta que, no dia 28 de dezembro, passou o dia inteiro no Detran em busca do emplacamento, sem sucesso.
“Eu cheguei às 9h e saí às 15h30 daquele dia. Fiquei três horas em uma fila sentada e outras três horas em outra, em pé. Tive que pedir favor para conseguir almoçar naquele dia”, relata a médica.
Pâmela conta que ela conseguiu pagar as taxas e pegar as documentações no mesmo dia e a data da entrega foi agendada para o dia seguinte, dia 29 de dezembro. Quando retornou, desocbriu que a placa ainda não estava pronta.
“Depois de todo esse sofrimento, marcaram para uma semana depois e eu só consegui vir buscar hoje”, conta ela, que, pela demora, viajou até Ilhéus e Itacaré sem o carro emplacado.
“Eu só viajei porque eles me entregaram um papel que explicava a situação. O responsável pelo setor me contou que os policiais rodoviários estavam cientes da situação. Mas, mesmo assim, fui morrendo de medo”, relata Pâmela, que temeu ser parada em alguma blitz
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Médica Pâmela Lira sofreu com espera em filas (Foto: Mauro Akin Nassor) |
Normalização
O Detran informou, através da sua assessoria, que a demora relatada em alguns casos de emplacamento, ocorreu devido ao grande fluxo de pessoas que solicitaram a nova placa do Mercosul logo no início da implementação do novo sistema. Segundo ele, várias placas que foram emitidas já estão prontas e aguardam que seus donos apareçam para buscá-la na sede do órgão, na Avenida ACM.
Ainda segundo o órgão, o serviço já está normalizado. Agora, os motoristas que derem entrada no serviço de emplacamento precisarão esperar apenas 48 horas até o serviço ser concluído.
Foi o caso da despachante Sônia Márcia Santana, que fez a solicitação na segunda-feira (7) e, dois dias depois, já recebeu e instalou a placa no seu carro.
“Preenchi a papelada e paguei a taxa. Marcaram para eu vir aqui buscar e eu vim. Foi super rápido, tranquilo, sem filas”, conta Sônia.
De acordo com George Fortuna, 47, despachante de uma das lojas de emplacamento localizadas próximas ao Detran, o prazo de 48 horas para a entrega das placas tem sido a grande mudança sentida pelas lojas já que, antigamente, a produção da placa cinza demorava cerca de duas horas.
“Nós já estamos produzindo as novas. Para nós, tem sido até bom, porque quando o Detran dificulta o processo por lá, mais pessoas nos procuram. A única grande mudança mesmo tem sido o aumento do prazo de entrega”, afirma o despachante.
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Sônia Márcia não teve dificuldade para emplacar veículo (Foto: Mauro Akin Nassor) |
Veja quem é obrigado a adotar o novo modelo de emplacamento
O novo modelo de emplacamento, no padrão Mercosul, é obrigatório para veículos zero-quilômetro; nos casos de transferência de propriedade e estado; mudança de município; alteração de categoria na carteira de habilitação; e troca de placas atuais danificadas. Não há prazo para que a exigência alcance toda a frota do estado, mas a fabricação da antiga placa cinza já está proibida.
A placa com padrão Mercosul tem fundo branco com uma faixa azul, além de quatro letras e três números, bandeira do Brasil, emblema do Mercosul, marca d’água e um código de barras bidimensional.
Confira o passo a passo para solicitar a nova placa:
1. Dirigir-se ao DETRAN ou CIRETRAN para realização do serviço;
2. Dirigir-se à Central de Atendimento para abertura do serviço;
3. Apresentar a nota fiscal com o decalque do chassi;
4. Ir a uma unidade da Secretaria da Fazenda ou acessar o site www.sefaz.ba.gov.br para emissão do Documento de Arrecadação Estadual – DAE (IPVA);
5. Providenciar a confecção das placas;
6. Ir ao banco para efetuar os devidos pagamentos;
7. Retornar à Central de Atendimento para concluir o serviço;
8. Receber o CRV – Certificado de Registro de Veículos e o CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos;
9. Dirigir-se, com o veículo, ao setor de Selagem / Veículos para colocação das placas.
Documentação Necessária
1. Documento de Identificação (original e cópia);
2. CPF (original e cópia);
3. Comprovante de endereço ou domicílio (original e cópia) idêntico ao constante na nota fiscal;
4. Primeira via da Nota Fiscal;
5. Decalque do Chassi colado na Nota Fiscal (procedimento realizado pela concessionária ou na Central de vistoria do DETRAN).
Documentação complementar
1. Veículo de Aluguel ou Empregado em Qualquer Serviço Remunerado: Trazer autorização do Órgão concedente, conforme disposto no Artigo 135 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro.
2. Veículo Alienado: Confirmação de que a financeira já incluiu o gravame no SNG – Sistema Nacional de Gravames.
3. Veículo Importado (Importação Direta): DI – Declaração de Importação (devidamente cadastrada no BIN pela alfândega).
4. Ônibus ou Caminhão: Uma via da Nota Fiscal da carroceria e / ou do terceiro eixo; Se o caminhão for destinado ao transporte de carga remunerado, trazer autorização da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres; Veículo destinado ao transporte de passageiros, trazer autorização dos Órgãos concedentes estaduais e municipais.
5. Veículo Adquirido Através de Leilão: Edital de Publicação e Nota Fiscal do leiloeiro e / ou Termo de Arremate (original e cópia).
6. Reboque ou Trailer: Se o veículo for de fabricação artesanal, CSV – Certificado de Segurança Veicular expedido por entidade credenciada pelo INMETRO; Nota Fiscal do revendedor ou avulsa da SEFAZ relativa aos equipamentos adquiridos.
7. Veículo Adquirido por Sorteio: Nota Fiscal expedida pela empresa patrocinadora e Termo de Entrega fornecido pela empresa responsável;
8. Certificado de Autorização da Receita Federal para realização do sorteio; 1ª via da Nota Fiscal do revendedor em nome da entidade que efetuou o sorteio com decalque do Chassi.