Mudança nas regras da aposentadoria podem gerar economia bilionária na Previdência Social, diz estudo

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Um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que o Brasil pode economizar R$ 550 bilhões em dez anos, até 2035, com a Previdência Social, caso sejam alteradas apenas duas regras do regime de aposentadoria: desvinculação dos reajustes do salário mínimo do piso dos benefícios e mudanças nas regras da aposentadoria rural. A informação é do portal O Globo.

O estudo propõe que o piso da Previdência seja corrigido apenas pela inflação por dez anos a partir de 2025, considerando o novo valor do salário mínimo, estimado em R$ 1.502 a partir de janeiro de 2025. Segundo o CLP, essa medida resultaria em uma economia de R$ 80 bilhões apenas em 2026.

Uma pesquisa do IBGE, citada no estudo, revela que o número de beneficiários que recebem o salário mínimo subiu de 6,6% para 7,7% da população entre 2012 e 2023. Se a desindexação tivesse sido adotada em 2012, os beneficiários do INSS teriam direito a um piso de R$ 1.180, contra os R$ 1.412 atuais.

Outra medida proposta pelo CLP é a revisão das regras da aposentadoria rural, que ficou de fora da Reforma da Previdência de 2019. Atualmente, trabalhadores rurais podem se aposentar com 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

O estudo sugere elevar a idade de aposentadoria para 65 anos — a mesma do BPC para idosos até 2030. Para mulheres, o aumento da idade seria de dois anos a partir de 2025 e para os homens a partir de 2027. Essa medida representaria uma economia de R$ 150 bilhões em dez anos.

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