O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a intervenção no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana após indícios de irregularidades. A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que também afastou a delegatária titular da unidade por 90 dias.
Segundo o site Bnews, a medida foi tomada após investigações apontarem que o cartório estaria envolvido em um esquema de grilagem de terras. Segundo o corregedor, foram identificadas falhas registrais, registros de interesse da própria delegatária em nome próprio e suspeitas de tentativa de usurpação de área privada por meio de sobreposição. Além disso, também houve registro de documentos a pedido de terceiros sem protocolo formal.
“Os danos advindos da irregularidade na atuação registral impactam, como frisado, no próprio desenvolvimento do município, onde é recorrente e notória a disputas judiciais ocasionadas por esbulhos e discussões sobre usurpação de área em registro público”, declarou o desembargador.
Para garantir a continuidade dos serviços, o desembargador nomeou como interventor Carlos Alberto Resende, titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vitória da Conquista.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, acompanhará o processo de intervenção.
Fonte: Acorda Cidade
