Tomáz de Aquino Resende*
A declaração anual do Imposto de Renda costuma ser vista como uma obrigação burocrática, um encontro inevitável com cálculos e formulários. Mas e se eu lhe dissesse que, dentro desse processo, existe uma ferramenta poderosa e subutilizada capaz de transformar diretamente a realidade de milhares de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade no nosso país? E o melhor: sem que você precise tirar um único real extra do bolso.
Falo da destinação de parte do Imposto de Renda devido para os Fundos Sociais. Para quem declara pelo modelo completo, a legislação permite direcionar até 6% do imposto que já seria pago para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. É uma escolha simples, feita diretamente no programa da Receita Federal, mas com um impacto gigantesco.
Pense nisso: o dinheiro que iria para os cofres gerais da União pode, por decisão sua, ser carimbado para financiar projetos sociais na sua cidade, no seu Estado ou em âmbito nacional. Projetos que oferecem educação de qualidade, acesso à cultura e ao esporte, cuidados com a saúde, acolhimento e proteção para quem mais precisa. Iniciativas que muitas vezes lutam por recursos e que dependem dessa solidariedade fiscal para continuar existindo e fazendo a diferença.
O processo é transparente e seguro. Ao optar pela doação na declaração, o próprio sistema calcula o limite permitido e gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) específico para essa finalidade. Você paga esse Darf (cujo valor será abatido do seu imposto a pagar ou somado à sua restituição) e pronto: sua contribuição está feita. É fundamental, depois, informar ao fundo ou a instituição escolhida sobre a sua doação, enviando o comprovante para garantir que o recurso seja corretamente alocado.
Com milhões de declarações sendo enviadas anualmente – a expectativa para 2025 é de mais de 46 milhões –, o potencial adormecido dessa ferramenta é colossal. Imagine se uma fração maior de contribuintes aptos fizesse essa escolha consciente. Estaríamos falando de centenas de milhões de reais injetados diretamente em ações que combatem a desigualdade e promovem a dignidade humana.
Portanto, ao preparar a próxima declaração do Imposto de Renda, lembre-se que você tem mais do que uma obrigação a cumprir, tem a oportunidade de ser um agente de mudança. Verifique se você se enquadra no modelo completo e considere fazer a destinação. É um ato simples, sem custo adicional, que transforma um dever fiscal em um poderoso gesto de cidadania e solidariedade. Sua decisão pode ser a diferença que garante um futuro melhor para alguém, não desperdice essa chance.
*Advogado especialista em terceiro setor, intersetorialidade, Promotor de Justiça aposentado e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf)
Fonte: Hoje em Dia
