Conselhos de Ética da Câmara e do Senado chamam a atenção por não punir parlamentares

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Conselho de Ética da Câmara, por exemplo, chega ao fim de 2023 com 72% dos processos arquivados

Os conselhos de Ética da Câmara e do Senado chamam a atenção pela falta de punição aos parlamentares nos últimos anos. Levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que o colegiado responsável por julgar a conduta dos deputados federais chega ao fim de 2023 com 72% dos processos arquivados, enquanto os demais sequer têm relatores definidos.

No Senado, não é muito diferente: nos últimos seis anos, não houve punições nas quatro reuniões ocorridas na casa legislativa. Nesse período, casos como o de Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado pela Polícia Federal em 2020 ao tentar esconder dinheiro nas nádegas, caíram no esquecimento.

A constatação sobre a atuação dos colegiados ocorre em meio a um episódio recente sobre a conduta dos congressistas. Na última semana, o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa na cara de Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário da Câmara, durante a sessão de promulgação da reforma tributária.

O Republicanos já anunciou que vai protocolar uma representação e pedir a cassação do mandato do petista, que, por sua vez, alegou que reagiu a uma agressão anterior. As penalidades previstas no regimento interno vão de censura verbal ou escrita à perda de mandato.

De 29 denúncias abertas no conselho de Ética da Câmara, 21 que tiveram relatores escolhidos foram arquivadas. Outros oito aguardam definição sobre quem vai conduzir a apuração. Presidente do colegiado, Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) afirma que o Conselho opta por uma “atuação conciliadora”.

“A maioria das representações ocorreu por debates acalorados e xingamentos, com denúncias quase sempre feitas por PT, PSOL e PL, o que mostra a polarização. Procuramos sempre conversar com os líderes partidários e amenizar esse descontrole. Na maioria das vezes, houve arquivamento pela fragilidade das suas motivações e agimos para conciliar essas questões, pedindo serenidade”, declarou, ao O Globo.

Fonte: bnews.com.br

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