Foto: Divulgação – SEMMAM
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), realizou nesta quarta-feira (9) mais uma etapa da Operação Feira Mais Limpa, voltada ao combate à poluição visual e à fiscalização de peças publicitárias instaladas em desacordo com as normas municipais.
Durante a ação, foram retiradas 134 peças, entre placas, faixas e cavaletes. A fiscalização percorreu um trecho que teve início na Avenida Artêmia Pires, nas proximidades do CASE Zilda Arns, e terminou na Avenida Antônio Ribeiro Marques, na rotatória do condomínio Reserva Humaitá, no bairro Registro.
A operação faz parte de um trabalho realizado de forma quinzenal pela SEMMAM em diferentes pontos da cidade. Além de contribuir para a melhoria da paisagem urbana, a iniciativa busca assegurar que a publicidade instalada em áreas públicas e demais espaços esteja em conformidade com as regras estabelecidas pelo Município.
A fiscalização é amparada pela Lei Municipal nº 3.245/2011, que regulamenta a exploração de anúncios e a utilização de vias e logradouros públicos para fins publicitários. A legislação estabelece que a instalação de engenhos publicitários depende de autorização prévia e do devido licenciamento junto à SEMMAM.
Durante as abordagens, as equipes verificam a situação das estruturas, a existência das autorizações necessárias e o cumprimento das exigências previstas na legislação. Quando são identificadas irregularidades, são adotadas as providências administrativas previstas.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, a continuidade da operação permite que o Município acompanhe de maneira mais próxima a ocupação dos espaços urbanos. “Nosso trabalho é permanente e a fiscalização quinzenal nos permite atuar de maneira preventiva, evitando que a publicidade irregular se espalhe pela cidade. Queremos garantir que os espaços públicos sejam utilizados de forma responsável e que as empresas cumpram as exigências para instalação de suas peças publicitárias”, afirmou.
A secretária também ressaltou que a colaboração dos responsáveis pelos anúncios é fundamental para o ordenamento urbano. “A regularização é importante não apenas para atender à legislação, mas também para preservar a organização e a qualidade visual de Feira de Santana. A SEMMAM continuará orientando, fiscalizando e retirando aquilo que estiver em desacordo com as normas”, acrescentou.
As ações da Operação Feira Mais Limpa terão continuidade a cada 15 dias, contemplando diferentes regiões de Feira de Santana. A iniciativa integra as medidas de fiscalização ambiental e urbana desenvolvidas pelo Município para promover uma cidade mais organizada e agradável para a população
Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia
