Inscrições para casamento coletivo em Feira de Santana terminam na sexta-feira; veja como participar — Foto: TV Subaé
Termina na próxima sexta-feira (4), o prazo para inscrição na 25ª edição do Casamento Coletivo de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A iniciativa é voltada para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferece a oportunidade de oficializar a união gratuitamente.
Mais de 100 casais ainda podem participar do projeto. A cerimônia acontecerá no dia 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário Unef.
As inscrições são presenciais e devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h, em um dos seguintes locais:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) — Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;
- Capacita Mais Feira — Rua Georgina Erisman, nº 185, Centro, nas proximidades da Rodoviária.
Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. O projeto é destinado a casais que moram em Feira de Santana ou nos distritos do município.
Documentos necessários
Para solteiros:
- Documento de identidade (original e cópia);
- CPF (original e cópia);
- Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para divorciados:
- Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há no máximo 90 dias;
- Sentença judicial ou escritura pública com a partilha de bens, quando necessária;
- Documento de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para viúvos:
- Certidão de casamento com anotação do óbito, emitida há no máximo 90 dias;
- Certidão de óbito do cônjuge;
- Sentença do inventário;
- Documento de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Os casais que optarem por um regime de bens diferente da comunhão parcial deverão apresentar escritura pública de pacto antenupcial, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Casamento Coletivo é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e reúne magistrados, juízes de paz e servidores dos cartórios extrajudiciais, que atuam no processo de habilitação, publicação dos editais e celebração das uniões.
Fonte: Portal G1 Bahia
