Laura Brito*
Não sou eu que estou dizendo, mas sim as trends da internet. A nova tendência viral é que outubro é um segundo ou um mini ano novo, um momento propício para se propor metas que possam ser buscadas até a efetiva virada do ano.
A ideia é que é possível fazer um sprint de noventa dias, na tentativa de ainda atingir novas metas ainda em 2026. É como fazem as empresas ao dividirem o ano em trimestres – a pessoa usaria esse quarto trimestre para fazer um último ciclo de objetivos e mudanças.
As tendências das redes sociais me importam pouco, confesso. Mas achei que a ideia pode ser um bom incentivo para que as pessoas pensem em seus relacionamentos. E se a meta de mini ano novo for chegar em 2027 com o namoro formalizado? Ou finalmente resolver aquele pacto de união estável que está só nos planos?
Ainda que os relacionamentos possam ser fundados no amor, quando somos adultos, eles podem ter repercussões muito relevantes – patrimônio, previdência, plano de saúde, pensão alimentícia. Por isso, pessoas adultas devem falar sobre suas relações, sobre o que elas significam e quais consequências elas devem ter na vida do casal. Adultos têm conversas difíceis. Isso não é caretice, é juízo mesmo.
Por isso, se você está numa relação bacana, leve, em que duas pessoas que já tiveram relacionamentos duradouros, filhos e muito compromisso e agora querem desfrutar da companhia um do outro, será que não é o caso de pensar em um contrato de namoro?
Verdade seja dita que nem todo namoro precisa de contrato. Para namorar basta, digamos, namorar. Mas quando se é maduro e esse namoro envolve dormir na casa um do outro nos fins de semana, viajar juntos e passar festas em família, talvez seja a hora de conversar para ver se as expectativas estão mesmo alinhadas. Concordam, então, que é uma relação social, sem repercussão jurídica? Vale formalizar.
E se mudar de ideia depois? É só mudar os documentos. A realidade, inclusive, impera sobre o contrato. Mas ele pode ser especialmente proveitoso em caso de situações limítrofes.
Agora, se você está vivendo com alguém como se casado fosse, morando juntos, dividindo contas e fazendo planos, talvez seja uma boa hora de formalizar a união estável. Providenciar um documento é essencial para que essa união exista? Definitivamente não. Para que ela exista, precisa apenas que esse casal se apresente socialmente como família. Mas vamos combinar que um papel tem seu lugar na organização dos direitos e das responsabilidades.
Existem muitas maneiras de se formalizar uma união estável. Uma delas, diga-se de passagem, é convertê-la em casamento. Como diria Beyoncé, “If you like it, then you shoulda put a ring on it”. O casamento é um meio formal e solene de formar uma família, que gera mudança no estado civil e reveste a relação de segurança jurídica.
No dia a dia, o casamento ainda simplifica e muito a garantia de direitos, muito mais que a união estável.
Mas está tudo bem se você acha que se casar é fora de moda. As tendências têm dessas coisas. Nesse caso, a formalização da união estável pode ser por meio de uma escritura pública, na qual os companheiros relatam sobre o início da relação como família, sobre as repercussões patrimoniais do relacionamento e estabelecem os detalhes da união, dentro, claro, dos limites legais.
Se você se mobilizar por agora, contando com a consulta a um bom advogado especializado (por favor!), uma conversa bem feita com o parceiro para ter certeza do que melhor se amolda àquela relação e as providências de cartório – tabelionato de notas para o contrato de namoro e para o pacto de união estável ou registro civil para o casamento –, chegaremos ao Réveillon prontos para brindar o amor bem organizado.
Nunca é cedo demais para conversar, nem nunca é tarde demais para organizar.
* Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões, possui doutorado e mestrado pela USP e atua como professora em cursos de Pós-Graduação, além de ser palestrante, pesquisadora e autora de livros e artigos na área.
“Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Hoje em Dia”.
Fonte: Hoje em Dia
