Marcello Casal jr/Agência Brasil
Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). O agendamento pode ser feito pela internet em grande parte dos estados, mas as etapas de atendimento e entrega variam conforme as regras de cada unidade da Federação.
A nova identidade adota o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o território nacional, tanto na versão física quanto na digital. A mudança busca unificar os registros dos cidadãos e ampliar a segurança na identificação civil, dificultando a ocorrência de fraudes.
Segundo o Governo Federal, a CIN conta com mecanismos de proteção, como o QR Code, e segue padrões internacionais de identificação. Os recursos permitem verificar a autenticidade do documento e tornam mais confiável a conferência dos dados pessoais.
A primeira via da versão física é gratuita em todo o país. Apesar da possibilidade de iniciar a solicitação pela internet, geralmente é necessário comparecer a um posto de atendimento para apresentar a documentação e realizar a coleta da fotografia, das digitais e da assinatura.
Como solicitar a nova identidade pelo celular?
O primeiro passo é acessar o portal do órgão responsável pela identificação civil no estado de residência ou o sistema indicado pelo governo estadual. Em seguida, o cidadão deve preencher os dados pessoais solicitados, escolher uma unidade de atendimento, selecionar a data e o horário disponíveis e confirmar o agendamento.
Quem preferir o atendimento presencial pode procurar postos de identificação, institutos de identificação, unidades da Polícia Civil, Poupatempo ou outros locais indicados pelo governo estadual.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
- Certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
- CPF regularizado;
- Comprovante de residência atualizado, quando solicitado pelo órgão estadual.
O Governo Federal disponibiliza uma página com os links oficiais dos serviços de identificação dos 26 estados e do Distrito Federal. A consulta permite localizar as orientações e o sistema de agendamento de cada região.
Quais estados entregam a CIN em casa?
Em alguns estados, o cidadão também pode receber a nova identidade pelos Correios. Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo oferecem essa possibilidade.
Em Minas Gerais, o prazo informado para a entrega é de até 15 dias úteis, com três tentativas. No Rio de Janeiro, o serviço é gratuito. Já em São Paulo, há cobrança de taxa.
As condições de entrega, assim como os procedimentos para solicitar o documento, dependem das regras de cada estado.
Até quando o RG antigo será válido?
A substituição do RG pela Carteira de Identidade Nacional será gradual. O modelo antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. A partir de 1º de março daquele ano, a CIN será o padrão nacional, conforme estabelece a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023.
Portanto, não é necessário trocar imediatamente o documento antigo.
Qual é o prazo de validade da nova identidade?
A validade da CIN varia de acordo com a idade do titular:
- Cinco anos: para crianças de até 11 anos;
- Dez anos: para pessoas com idade entre 12 e 59 anos;
- Indeterminada: para cidadãos com 60 anos ou mais.
A contagem começa na data de emissão. Os prazos diferenciados consideram as mudanças físicas e biométricas que ocorrem ao longo da vida e podem interferir no reconhecimento do titular.
Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia
